Os Cursos de Especialização Técnica são o aprofundamento de estudos ou a complementação de uma Habilitação Técnica de Nível Médio, estando a ela obrigatoriamente vinculada, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99, do Parecer CNE/CEB nº 16/99 e do Parecer CNE/CEB nº 14/02; devendo propiciar o domínio de novas competências àqueles que já são habilitados e que desejam especializar-se em um determinado segmento profissional.